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Política

Em Palmas, vereadores aprovam aumento de salários para prefeito, vice e secretários

Valores terão uma "uma revisão anual dos subsídios". Com o aumento, os salários do executivo municipal superam aos pagos pelo executivo estadual.

27 de novembro de 2024
Redação

Os vereadores de Palmas aprovaram, nesta quarta-feira (27), os novos salários para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, que serão vigentes de 2025 a 2028. A decisão foi unânime e inclui uma revisão anual dos subsídios, com reajustes programados para janeiro de cada ano.

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Atualmente, segundo o portal da transparência de Palmas, os salários são:

  • Prefeita: R$ 32.618,07
  • Vice-prefeito: R$ 25.884,86
  • Secretários: R$ 20.554,32

Os novos valores a partir de 2025 serão:

  • Prefeito:
    • R$ 37.627,28 (a partir de 1º de janeiro de 2025)
    • R$ 39.643,08 (a partir de 1º de fevereiro de 2025)
  • Vice-prefeito:
    • R$ 30.101,82 (a partir de 1º de janeiro de 2025)
    • R$ 31.714,46 (a partir de 1º de fevereiro de 2025)
  • Secretários:
    • R$ 23.705,19 (a partir de 1º de janeiro de 2025)
    • R$ 24.975,14 (a partir de 1º de fevereiro de 2025)

Esses valores também serão aplicados a presidentes de autarquias ou cargos equivalentes no poder executivo.

Comparação com o Executivo Estadual

Com os novos reajustes, os salários do executivo municipal ultraam os valores pagos pelo governo do Estado. Atualmente, o governador Wanderlei Barbosa recebe R$ 31.216,71, enquanto o vice-governador Laurez Moreira recebe R$ 19.978,69. Os secretários estaduais têm salários a partir de R$ 23 mil, conforme dados do portal da transparência.

Votação

O projeto foi protocolado em junho de 2024 e enfrentou polêmica na tramitação. Durante a sessão de terça-feira (26), o presidente da Câmara, José do Lago Folha Filho (PSDB), argumentou que não se trata de um aumento, mas de uma adequação conforme a Constituição e o entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), afastando qualquer violação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O projeto não trata de aumento de subsídios, mas de adequação constitucional, conforme entendimento do TCE-TO”, afirmou Folha.

Apesar do pedido do presidente da Comissão de Finanças, Eudes Assis (PSDB), para um prazo adicional de estudo, o requerimento foi rejeitado, e a quebra de prazos aprovada. O projeto foi votado e aprovado em dois turnos consecutivos, concluindo-se nesta quarta-feira (27).